Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Resolução SEE NQ 4.278 DE 23 DE Janeiro de 2020 

ANEXOS DA RESOLUÇÃO SEE NO 4 .278 DE 23 DE JANEIRO DE 2020