A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena, torna público que fará realizar no dia 18/04/2023 às 09:30 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual José Emilio de Aguiar, situada na Rua Odilon Jacinto da Silva, n.º 150, Bairro Mangabeiras, no município de Coromandel o Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços, nos termos do Edital nº 04/2023, destinado a:
Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução da obra de reforma emergencial para adequação da cozinha (de acordo com as normas da ANVISA) e dos banheiros dos alunos e PCD, e reforma do pátio coberto da Escola Estadual José Emílio de Aguiar, localizada na rua Odilon Jacinto da Silva, 150, Bairro Mangabeiras Coromandel - MG, CEP: 38550-000.
O Edital nº 04/2023 com todas as exigências e condições, encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 24/03/2023 à 17/04/2023, no horário de 07 às 17: 00 horas.