A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio Licitações da Caixa Escolar da E.E. Melo Viana, comunica que irá realizar no dia 19/06/2024 às 13:30 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Melo Viana, situada na Praça Getúlio Vargas, n. º 140, Centro, no município de Monte Carmelo, CEP:38500-000, o Processo Licitatório na modalidade CONVITE nos termos do Edital nº 01/2024 destinado a:
Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução da obra de: reforma das janelas, reparo de laje, pintura geral e cobertura da sala dos professores, da Escola Estadual Melo Viana.
O Edital nº 01/2024, com todas as exigências e condições, encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 17/05/2024 à 18/06/2024 no horário de 07 às 17:00 horas.